Área de atuação

Acompanhamento de processos e recursos administrativos em geral. Assessoramento dos clientes em licitações, convênios, contratos administrativos, concessões e permissões de serviço público. Representação perante os Tribunais de Contas. Assessoria em questões relacionadas à desapropriação de imóvel. Consultoria e elaboração de pareceres, editais e contratos administrativos.

Assistência personalizada e especializada junto aos produtores rurais, aos pecuaristas e aos agricultores em geral, com orientações a respeito de  Cédulas de Produto Rural, Cédula Rural Pignoratícia, Cédula Rural Hipotecária ou Pignoratícia e Hipotecária, Nota de Crédito Rural, Arrendamento Rural, Contrato de Parceria Pecuária e outros mais. Elaboração de contrato comerciais e financeiros, participando diretamente de negociação junto aos credores, fornecedores e fabricantes. Atuação em demandas ambientais na produção do campo, inclusive em relação aos contratos de seguro  oferecidos no mercado. Além disto  atua diretamente protegendo as relações jurídicas, comerciais e financeiras dos clientes na produção, industrialização, armazenamento, transporte, entre outras atividades desenvolvidas no agronegócio como um todo.

Atuação nos mais variados tipos de conflitos em matéria civil e comercial, perante todos os órgãos judiciais e administrativos. Consultoria para prevenção e resolução de conflitos. Consultoria e elaboração de pareceres e respostas a consultas. Análise e desenvolvimento de contratos.

Atuação judicial e administrativa, com especial destaque para os Juizados Especiais Cíveis e Procons, análise e formulação de contratos, adequação dos procedimentos empresariais frente aos princípios do Código de Defesa do Consumidor e treinamentos legais para atuação de forma preventiva.

Representação nas esferas judiciais e extrajudiciais. Reestruturação societária, constituição, fusão, cisão, incorporação de empresas e prevenção sobre responsabilidade criminal dos administradores de sociedades. Elaboração e alteração de contratos diversos, tais como os societários, de locação e compra e venda etc.

Assistência jurídica especializada em direito fundiário e de meio ambiente, em ações judiciais e procedimentos extrajudiciais ligados à matéria, nas esferas cível, administrativa e criminal, inclusive ações coletivas e individuais, ações civis públicas, transações penais, termos de ajustamento de conduta e em processos administrativos junto aos órgãos de fiscalização e licenciamento ambiental, como SEMA, IBAMA, ITERPA, INCRA e Ministério Público. Consultoria jurídica preventiva, elaboração de pareceres, contratos, acompanhamento cartorial e verificação de regularidade agroambiental, com atuação estratégica.

Assessoria em negociações envolvendo a venda e aquisição de imóveis; elaboração de contratos diversos envolvendo imóveis urbanos e rurais; implementação de incorporações imobiliárias e condomínios residenciais e comerciais; regularização de imóveis junto aos Cartórios de Registros de Imóveis; negociações envolvendo locações residenciais e não residenciais. Assessoria em diversas ações judiciais imobiliárias, incluindo ações renovatórias, de despejo, de usucapião, demarcatória, de retificação de área, adjudicação compulsória e imissão na posse.

Atuação junto ao Tribunal Marítimo e assessoria em demandas regulatórias e procedimentais perante o Comando de Operações Navais, a CDP (Companhia das Docas do Pará), à CPAOR (Capitania dos Portos da Amazônia Oriental), à ANTAQ (Agência Nacional de Transporte Aquaviário), à ANP (Agência Nacional de Petróleo) e ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Assistência em questões relacionadas à poluição ambiental marítima, inclusive no aspecto relacionado aos impactos e estudos ambientais nesta área e os eventuais direitos decorrentes de contratos de seguros. Atuação nas relações e contratos comerciais de importação e exportação. Assistência jurídica, fiscal, aduaneira nas operações de Direito Marítimo e no embarque e desembarque de mercadorias e de cargas em geral.

Assistência aos profissionais da área de saúde, bem como às Clínicas e Hospitais, litigantes em demandas judiciais ou administrativos, com participação inclusive em auditorias, perícias e reuniões junto aos Órgãos da referida área nos âmbitos Municipais, Estaduais e Federais.

Direcionado exclusivamente às empresas, atuando de forma preventiva, consultiva e contenciosa, em todos os graus de jurisdição, bem como perante as Delegacias Regionais e Ministério Público e sindicatos. Análise e elaboração de contratos e pareceres. Assessoramento ao departamento de recursos humanos. Consultoria sobre os Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), Plano de Cargo, Carreira e Salário (PCCS), especificamente com relação à adequação de tais programas à legislação em vigor.

Consultoria e planejamento tributário nos âmbitos federal, estadual e municipal, em todas as modalidades tributárias. Consultoria sobre a interpretação e aplicação das normas tributárias, inclusive com a elaboração de pareceres. Elaboração de defesas e recursos em processos administrativos, bem como de ações judiciais questionando a exigência de tributos nas esferas municipal, estadual, federal e previdenciária.